Cada um no seu quadrado

Cada um no seu quadrado.

Weverton Duarte Araújo

Grande polêmica circundou o caso da PEC 37, uma proposta de emenda constitucional que tentava remendar mais uma prática tida por muitos como equivocada, ou, no mínimo, inadequada, mas muito comum em todo o território nacional, mormente depois da grande mudança imposta pela Constituição de 1988, quando o legislador deu enormes poderes ao Ministério Público. Trata-se, em resumo, do fato de que muitos membros dos MPs Brasil afora, entendem ser legal a instauração por eles, de procedimentos investigativos na esfera criminal e assim o fazem.

Ora, os delegados de polícia se sentiram usurpados de sua função, o que causou o impasse que por fim, gerou a citada PEC, que em resumo, se propôs a conceder à Polícia Federal e às Polícias Civis a exclusividade de competência para a instauração de tais procedimentos. No mínimo, tal situação aponta para um desconhecimento, ou uma má definição dos papeis institucionais de entes públicos estratégicos e fundamentais para o bom funcionamento da república.

Assim também ocorre em diversas outras esferas da administração pública, onde raramente alguém sabe exatamente qual é seu papel. Uma certeza existe quando questionamos pelo motivo de as coisas não funcionarem no Brasil. Essa certeza é que as pessoas e instituições não fazem aquilo que deveriam fazer e pior, procuram fazer o que seria competência de outrem. Imaginem se em uma peça de teatro, um ator deixasse de executar seu papel e procurasse fazer o de outro, que lhe parecesse mais interessante, ou que rendesse mais status... Vamos ver se tenho razão?

Os agentes penitenciários, ao transportar presos, deveriam usar da maior discrição, mas, pelo contrário, abrem sirenes e viajam perigosamente em alta velocidade, em viaturas escandalosamente identificadas. Outro dia, em uma parada de beira de estrada, enquanto tomávamos um café, parou uma dessas, da qual desceram três agentes, impecavelmente uniformizados, de óculos escuros e armados de fuzis, em atitude um tanto agressiva, até parecendo PMs em operação de invasão de favela. Juro que não entendi o motivo da pitoresca cena, quase cinematográfica.

Os guardas municipais falham em proteger o patrimônio público e insistem em assumir o papel da PM. Não que seja papel da PM agredir os skatistas por manobrar suas pranchas pelos bancos da praça e em seguida, borrifar gás de pimenta pra afastar o restante da turma. Em Belo Horizonte eles cismaram de querer aplicar multas de trânsito também. Fico a imaginar se será necessária a criação de outra guarda para o patrimônio público, que permanece desprotegido.

Os deputados, que deveriam legislar, preferem fazer parte de CPIs (isso é compreensível pelo fato de que “investigar” escândalos "dá ibope"). Aí a vaca foi pro brejo, porque, se boa parte dos deputados não demonstram a menor capacidade e aptidão, nem mesmo para criar leis, já que não estudaram pra isso, como irão investigar sem ter feito curso de investigador?

Os policiais militares deixam de patrulhar para “investigar” (igualmente compreensível pelo mesmo motivo acima). Entramos na borda do caos, pois, se a PM não faz o trabalho para o qual foi criada, menos fará a guarda municipal (eventual substituta dos PMs que estiverem investigando), formada por pessoal muito menos preparado.

Os promotores de justiça perdem a oportunidade de promover plenamente a justiça, para investigar. Pronto! Fim da linha e das esperanças. O MPE, que de 1988 pra cá ganhou notoriedade no cenário da justiça, surgiu como alento aos que sonhavam com uma justiça mais célere, menos avacalhada. Eis que também eles já abandonam o alvo e se arvoram sobre a função dos outros. E ainda justificam essa ação na incompetência das Polícias Civis;

Os policiais civis deixam de investigar para administrar delegacias, cadeias públicas, IMLs, DETRANs e postos de identificação (interessante é que isso não traz nenhum holofote. Apenas mantém a sensação de detenção de poder). E administrar da forma mais torta possível, pois o delegado de polícia não tem formação em administração, mas é sempre o encarregado de administrar na Polícia Civil, quando sua função seria presidir o inquérito policial, ferramenta obsoleta, como disse recentemente um ilustre e respeitado Promotor de Justiça de Minas Gerais.

Pois é... o pior de tudo é que nada aponta para um futuro melhor. Enquanto as instituições não se entendem, nem se conhecem a si mesmas e aos limites de suas próprias atribuições, o povo vai sofrendo os efeitos dessa ignorância institucional, privado dos mais básicos serviços, pelos quais paga e paga caro.

Bom seria se cada um se adonasse do seu “quadrado” e ali fizesse bem o que lhe competisse.

Mas isso é sonho para uma longa noite.