Dignidade Humana

Por João Weslley

“O cuidado expressa a importância da razão cordial, que respeita e venera o mistério que se vela e re-vela em cada ser do universo e da terra” (Leonardo Boff).

“A imagem de Deus distingue o homem de todas as outras criaturas; é o que nos faz humano.”( Millard J. Erickson)

Liberdade! Liberdade consiste em nada mais do que “fazer uso público de sua razão em todas as questões”. Trata-se de levar as pessoas a raciocinar antes de obedecer, saber dar as razões por que agem de certa maneira, enquanto cidadãos. Aqueles que fazem o uso da sabedoria como cerne da sua missão, devem instruir as pessoas à maioridade da consciência através do uso público da razão.

Dignidade... No reino dos fins tudo tem ou um PREÇO ou uma DIGNIDADE. Quando uma coisa tem preço, pode-se trocá-la por algo equivalente; mas, quando está acima de todo preço e, portanto, não admite equivalente, então ela tem dignidade.

Moralidade? Sim, a moralidade é a única condição que pode fazer de um ser racional um fim em si mesmo, pois só por ela lhe é possível ser membro legislador no reino dos fins. Portanto, a moralidade e a humanidade, enquanto capaz de moralidade, são as únicas coisas que têm dignidade. Três características da dignidade próprias da moralidade: incondicionalidade (absoluta prioridade), superioridade absoluta (acima de qualquer preço) e incomensurabilidade (nenhum equivalente).

Autonomia. O ser racional é considerado como legislador num reino de fins pela autonomia da vontade. O ser racional é autônomo por ser autolegislador num reino de fins .

Kant afirma quer a pessoa é fim em si mesmo e não pode ser usada como meio, essencialmente, porque, todo ser humano, diferentemente de outras criaturas, é uma realidade moral; em outras palavras, a pessoa tem dignidade porque é fundamentalmente capaz de auto-realização; é chamada a realizar com sua inteligência e liberdade sua própria moralidade. A dignidade especial do ser humano não consiste em viver como um exemplar da sua espécie, mas a cada ser humano é dada uma tarefa específica e proporcionada: ser sob o ponto de vista moral e pela força da sua liberdade um ser humano bom. O significado da vida humana não é estar bem, mas ser bom. Em outras palavras realizar sua moralidade. A dignidade humana para Kant fundamenta-se no fato de a pessoa ser essencialmente moral.

A sociedade foi organizada sob critérios de igualdade e liberdade, tendo como objetivo máximo a construção da justiça. Essas potencialidades criaram no ser humano uma autoconsciência de senhorio e força, obscurecendo a percepção da sua fragilidade e fazendo esquecer a vulnerabilidade do seu entorno.

A degradação do ambiente natural e social fragiliza e ameaça o próprio ser humano. A única atitude responsável diante de seres vulneráveis e frágeis é o cuidado.

O critério da moralidade é o conjunto dos indivíduos na sociedade. Por isso, Kant diz “Age de tal maneira que o teu agir possa ser lei para todos”.

Portanto, o critério da ética é a universalidade (normas válidas para todos) e o conteúdo é a dignidade da pessoa (indivíduo considerado como fim em si mesmo).

Esses são em rápidos traços os pilares da ética moderna: a autonomia como condição, a universalidade como critério e a pessoa humana considerada fim em si mesmo como conteúdo. Assim, chegou-se a uma formulação consistente da dignidade da pessoa humana, quando Kant distingue entre as coisas que tem preço, pois são puros meios para atingir outro fim, e a pessoa que não pode ser reduzida a meio, porque é fim em si mesma e deve ser tratada como tal. O processo cultural, movido e inspirado por esse paradigma ético, desembocou na formulação dos direitos humanos e no respeito absoluto à dignidade humana.